Secretário de Desenvolvimento Econômico de Navegantes assume Colegiado da Fazenda na Amfri

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes, Thiago Piccoli, foi eleito presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí). O objetivo do grupo é o fortalecimento dos laços regionais, a fim de preparar os municípios para o futuro, especialmente quanto a aspectos tributários.

A eleição aconteceu no dia 20/03, em Itajaí, na sede da Amfri. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Penha, Adriano da Cunha, assume a vice-presidência do colegiado. 

Além da votação, a Amfri realizou uma reunião entre representantes das secretarias da Fazenda, fiscais e técnicos dos municípios, que discutiram estratégias voltadas aos impactos das políticas adotadas pela entidade nos municípios integrantes.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas essenciais para a uniformização de práticas entre os municípios. Uma delas diz respeito às licitações compartilhadas por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amfri (CIM-Amfri), para redução de custos e agilidade de contratações.

Também foram debatidos os critérios e exigências do ICMS Educação, com destaque para a necessidade de maior articulação entre as secretarias de Fazenda e da Educação dos municípios.

A expectativa é que, com o entendimento de que os repasses do ICMS Educação representam uma receita própria municipal, as equipes possam atuar de forma mais integrada e estratégica. Como encaminhamento, a Amfri irá organizar, no mês de abril, uma reunião com o Tribunal de Contas para alinhar os critérios técnicos e esclarecer dúvidas com os profissionais das áreas de educação, contabilidade e fiscalização dos municípios.

Ao falar sobre esses e dos próximos desafios do colegiado, Thiago destacou a adaptação à reforma tributária, que exigirá planejamento e cooperação entre os municípios. “A expectativa é trabalhar em conjunto com a região e preparar todos os municípios para a mudança. A ideia é conciliar as expertises e as melhorias que cada um deles tem a oferecer”, afirmou.

Texto: Rebeca Amaral

* Com informações da AMFRI