1) Secretaria de Administração
SECRETÁRIO Ditmar Alfonso Zimath Graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-graduado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, possui curso de atualização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É consultor do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
2) Secretaria de Agricultura
SECRETÁRIO Jairo Romeu Ferracioli Formado em Economia. Mestrado em Relações Econômicas e Sociais Internacionais. Atualmente, é professor no curso de Administração, Ciência Contábeis e Gestão Financeira da Univali e professor da disciplina Economia Regional no programa de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado – PROESDE. Atuou no Programa INOVAMFRI e PEMI40 de Itajaí. Responsável pelo Projeto Rádio Costeira de Salvamento Marítimo (apoio a frota pesqueira da região), Projeto Cesta Básica Alimentar de Itajaí e Projeto do Panorama da Pesca em Santa Catarina. Jairo Romeu Ferracioli TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3185-2379 É de competência da Secretaria do Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca o controle ambiental dos recursos naturais, do saneamento, do sistema natural de drenagem, da coleta, separação e tratamento do lixo, dos cemitérios; da execução da arborização e paisagismo público; a implementação e gestão da política pública municipal de preservação ambiental e respectiva fiscalização; implementação e gestão da política municipal de incentivo a atividade agropecuária e pesca artesanal. Serviços: Programa de Patrulha Agrícola – PROPAG Carrera Municipal Atendimento veterinário a animais de grande porte Programa Terra Boa – Calcário Cadastro Rural CONTATO Telefones: (47) 3185-2379 E-mail: agricultura.secretaria@navegantes.sc.gov.br Rua Itajaí, 230 - São Domingos - Navegantes (SC)
3) Secretaria de Assistência Social
SECRETÁRIA Juliana Pinto Formada em Serviço Social pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) e pós-graduada em Gestão da Política de Assistência Social - SUAS.
4) Secretaria de Desenvolvimento Economico e Receita
SECRETÁRIO Rodrigo Leonardo Vargas Silveira Advogado formado pela UNIVALI, com Pós-Graduação em Direito Tributário pela Escola de Direito do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP – FGV). Entre 2009 e 2016 foi Diretor de Auditoria, Controlador-Geral do Município e Procurador-Chefe junto à Prefeitura de Itajaí. Desde 2019 ocupa o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita em Navegantes. Compete à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita promover um ambiente de negócios saudável no Município, atuando na atração de investimentos privados que gerem empregos, bem como na gestão tributária do Município com vistas ao incremento de receitas para fazer frente aos investimentos públicos necessários para garantir a qualidade de vida dos cidadãos. A secretaria atua na gestão direta do IPTU, do ITBI, do ISS, das taxas municipais, bem como do acompanhamento do ICMS. Também é competência da secretaria a coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Navegantes – DESENAVE. competência da secretaria a coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Navegantes – DESENAVE. DIRETORIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DIVIDA ATIVA IPTU E ITBI: APROVA DIGITAL DIRETORIA DE TRIBUTOS MOBILIARIOS E FISCALIZAÇÃO Alvará: APROVA DIGITAL LIVRO ELETRONICO, NOTAS AVULSAS E FISCALIZAÇÃO Acesse: APROVA DIGITAL DIRETORIA DE MOVIMENTO ECONOMICO DIRETORIA DO SINE E-mail: sine@navegantes.sc.gov.br ACESSE ABAIXO OS MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSTRUÇÃO NORMATIVA IN - 2020-1 IN 2019-5 Formulário denúncia espontânea IN 01/2019 - PETIÇÃO DE CONTRIBUINTE IN 02/2019 - INTIMAÇÃO PRELIMINAR DE ITBI IN 03/2019 - ISENÇÃO DE IPTU
5) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA Patricia Duarte Cidral Formada em Letras pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com especialização em Competências Metodológicas para a Educação Básica. É professora de Língua Portuguesa efetiva há 10 anos na Rede Municipal de Ensino, tendo lecionado também em escolas estaduais e particulares. Atuou na Secretaria de Educação como Coordenadora Pedagógica de Anos Finais, Recursos Humanos e Compras. Secretária adjunta: Maria Luisa Ranghetti É de competência da Secretaria da Educação o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante à legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal, assim como o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área. CMEC Cidade da Criança BR 470 Km 03 - Bairro São Paulo Telefone: (47) 3349-4149 Horário de Funcionamento: 07:30 – 11:30 / 13:00 – 17:00
6) SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETÁRIO Márcio Capella Formado em Técnico em Contabilidade. É servidor público de carreira no município de Navegantes, com mais de 33 anos de experiência no serviço público. Márcio Capella TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3342-9500 É de competência da Secretaria de Finanças o planejamento operacional e a execução da política financeira do Município. CONTATO Telefones: (47) 3342-9500 - Opção 2 E-mail: financas.recepcao@navegantes.sc.gov Paço Municipal – Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 13h às 19h
7) SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE
SECRETÁRIA Natally Oliveira Formada em Direito pela Faculdade Sinergia e pós-graduada em Direito Público, Auditoria Contábil e Controladoria e também em Investigação Forense e Perícia Criminal. Iniciou o serviço público como funcionária efetiva no cargo de secretária escolar. Em seguida foi Diretora do Departamento de Compras da Secretaria de Saúde e também já atuou na advocacia na iniciativa privada por dois anos. Recentemente, atuava como Diretora Administrativa na Câmara dos Vereadores. Natally Oliveira TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIA: (47) 3342-9583 A Secretaria de Gestão e Controle foi criada através da Lei Complementar nº 164, de 18 de janeiro de 2013. Tem como função proceder à gestão e ao controle na racionalização dos recursos financeiros e atos de todas as unidades de Administração Direta e Indireta, com funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, avaliação e fiscalização. A secretaria é responsável pelo Sistema de Controle Interno Municipal, procurando trabalhar na orientação, organização e normatização de procedimentos de controle, bem como no acompanhamento e fiscalização quanto à execução dos mesmos. Além disso, é também responsável por toda a estruturação de informações concernentes à transparência pública municipal, mantendo o Portal da Transparência e funcionando como um canal de comunicação com a comunidade através da Ouvidoria Municipal e a sistemática de acesso à informação pública. DEPARTAMENTOS: Unidade de Coordenação do Controle Interno Escola Municipal de Administração Pública - EMAP Ouvidoria CONTATO Telefones: (47) 3342-9500 - Opção 6 Rua João Emílio, 100 - Centro - , Piso superior do Paço Municipal - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 08h às 12h - 13h às 19h ACESSE AQUI OS MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
8) SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETÁRIO Dagmar de Oliveira Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Uniavan, cursa mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e também é professor acadêmico nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Design de Interiores da Uniavan. Dagmar de Oliveira TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3342-9500 É de competência da Secretaria de Governo o monitoramento do Plano de Governo e dos programas estratégicos; o Planejamento Orçamentário Estratégico; a assistência direta ao Prefeito e aos demais entes integrantes da estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal nas relações com a comunidade, assim como a busca de recursos externos. CONTATO Telefones: (47) 3342-9500 Opção 4 - Secretaria de Governo E-mail: governo@navegantes.sc.gov.br Paço Municipal – Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 13h às 19h
9) SECRETARIA DE OBRAS
SECRETÁRIO Roberto Melentino Ferreira Natural de Navegantes, é formado em Engenharia Metalúrgica com Pós-Graduação em Gestão de Negócios e MBA em Gestão Comercial. Iniciou na Prefeitura, no Departamento de Compras, em fevereiro de 2022. Tem experiência no setor privado, em projetos, desenvolvimento e gestão de produtos. Roberto Melentino Ferreira TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3185-2180 É de competência da Secretaria de Obras o planejamento operacional, a execução e manutenção, por adjudicação dos outros órgãos de governo, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas municipais; a administração do Cemitério Municipal; a manutenção e controle operacional da frota de máquinas e equipamentos pesados sob sua responsabilidade e outras atividades correlatas. CONTATO Telefones: (47) 3185-2003 (recepção) E-mail: obras@navegantes.sc.gov.br Rua Arnaldo Passos Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 07h às 13h
10) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES Rodrigo Sabino Soares Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (FADO), pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS, em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133, pela Faculdade Pólis Civitas e em Direito Tributário Municipal pela Univali. Através da Fundação Ricardo Franco, participou da equipe multidisciplinar que desenvolveu os processos de desapropriação e realocação realizados pelo DNIT/PB e RN, para duplicação da BR- 101. Atuou na Procuradoria do Domínio da PGE/PB e na advocacia privada por 12 anos. Atualmente, ocupa a vice-presidência da comissão de Direito do Trabalho e presidência da Comissao de Direito Tributário da OAB/SC, subseção Navegantes. Rodrigo Sabino Soares TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES: (47) 3342-9516 A Procuradoria Geral do Município tem por objetivo representar o Município judicial e extrajudicialmente, como advocacia geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu, assistente, opoente ou interveniente, assim como exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento do Poder Executivo e da Administração em geral e responder pela regularidade jurídica de todas as situações negociais, políticas e administrativas do Município, submetidas à sua apreciação. Setores vinculados: Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Endereço: Rua João Emílio, 100, Centro - Navegantes/SC. Telefone: 151 E-mail: procon@navegantes.sc.gov.br Plataforma: www.consumidor.gov.br CONTATO Telefones: (47) 3342-9500 - Opção 3 Paço Municipal – Rua João Emílio, 100 - Centro - , Piso Térreo - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 13h às 19h
11) SECRETARIA DE SANEAMENTO BASICO
SECRETÁRIO Renato Percevallis Benatti Engenheiro de produção formado pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), com pós graduação em gestão ambiental pelo Senac, especialização em facilities pela AEA Educação Continuada e MBA em gestão de projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Renato Percevallis Benatti TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO : (47) 3185-2005 É de competência da Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes - SESAN, o conjunto de serviços, obras e ações necessárias para o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, e a drenagem manejo das águas pluviais urbanas, além de outras atividades correlatas. Aplicativo para baixar: Para consulta de fatura, consumo, impressão de segunda via, dados do cliente, histórico de pagamento, tabela tarifária, certidão negativa, entre outras consultas disponíveis ao consumidor, a SESAN possui um aplicativo para Androide, O aplicativo (app) “Sesan” está disponível para baixar gratuitamente em: https://play.google.com/store/search?q=sesan&c=apps&hl=pt_BR https://www.apple.com/br/search/sesan?src=globalnav/ Plantão 24h para ligação telefônica: (47) 99246-4729 Plantão 24h via Whatsapp: (47) 3185 2005 CONTATO Telefones: (47) 3185 2005 E-mail: sesan@navegantes.sc.gov.br Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 1588 - Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 08h às 18h
12) SECRETARIA DE SAUDE
SECRETÁRIO Pablo Sebastian Velho Médico infectologista, graduado em 2004 pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Residência em Infectologia pela mesma Universidade. Especialista em Saúde Pública. Mestre em Saúde e Gestão do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do Curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí. É médico infectologista do Município de Navegantes desde março de 2011. Médico Responsável Técnico, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia e Médico de Referência em Genotipagem do HIV para a região da Foz do Rio Itajaí. Pablo Sebastian Velho TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3185-2350 + SERVIÇOS CORONAVIRUS + SERVIÇOS DA SAUDE
13) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETÁRIO Aldo Decker Sociólogo e Professor de Sociologia. Formado na UFSC. Pós-graduado em Gestão Estratégica pela UDESC. Foi presidente do Observatório Social de Navegantes durante os anos de 2017 à 2019. Já Presidiu o IVES - Instituto de Valorização à Vida Estudos Socioeconômico, Sindical, Político e Ambiental de Santa Catarina. Aldo Decker TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO : (47) 3342-9506 E-MAIL PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO : imprensa@navegantes.sc.gov.br É de competência da Secretaria de Comunicação Social a coordenação do cerimonial público; a assistência direta ao Prefeito Municipal nas suas relações com a imprensa; a atuação em permanente sinergia com os Gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito, com as secretarias e os órgãos para divulgar a população, por meio do jornalismo e da propaganda, as ações de relevância da administração municipal, contribuindo para a aproximação recíproca entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade. ACESSE AQUI O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS EM MÍDIAS DIGITAIS CONTATO Telefones: (47) 3342-9506 / 3342-9551 E-mail: imprensa@navegantes.sc.gov.br Paço Municipal – Rua João Emílio, 100 - Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 07h às 19h
14) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
SECRETÁRIO Gilmar Germano Jacobowski Formado em Engenharia Agronômica pela UDESC, experiente na condução do Programa Santa Catarina Rural, em parceria como o Banco Mundial e em consultoria de análises de projetos e gestão de pessoas. A Secretaria de Planejamento Urbano tem por finalidade assessorar, articular, planejar, organizar, propor e executar, em parceria com os demais órgãos da administração pública, as políticas públicas de urbanismo e habitação do Município de Navegantes, assim como a elaboração, o acompanhamento, o controle e a implementação do Plano Diretor do Município e dos demais instrumentos que lhe são complementares. (VER DEMAIS CONTEUDO)
15) SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
SECRETÁRIO Joziel José Pereira Sargento da Reserva da Polícia Militar de Santa Catarina. Durante os trinta anos dedicados à PMSC, trabalhou em diversos pelotões e grupos especiais como Choque, Canil, Rádio Patrulha, Agência de Inteligência (AI), Reserva de Armamento e Central Regional de Emergência (CRE), além de ter servido também na cidade de Blumenau com passagens pelos serviços de Rádio Patrulhamento, COPOM, e Pelotão de Operações Especiais (POE). Graduado pela Universidade do Contestado (UNC) no curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários. Joziel José Pereira TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO : (47) 3185-2001 E-MAIL PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO : seguranca.secretaria@navegantes.sc.gov.br É de competência da Secretaria de Segurança e Defesa Social o gerenciamento do Plano Municipal de Segurança e as ações necessárias para a sua execução, à coordenação das atividades da guarda patrimonial, o planejamento, desenvolvimento e coordenação das políticas e diretrizes de educação, fiscalização e manutenção de trânsito no Município; os serviços de proteção dos próprios municipais; e outras atividades correlatas. Serviços vinculados: Defesa Civil Instituto Geral de Pericias (carteiras de identidade) Junta de Serviço Militar CONTATO Telefones: (47) 3185-2001 E-mail: seguranca.secretaria@navegantes.sc.gov.br Rua Aníbal Gaya, 149 - Centro - Navegantes (SC) HORÁRIO DE ATENDIMENTO 8h às 18h
16) SECRETARIA DE TURISMO
SECRETÁRIO Luciano Maibuk Empresário há 32 anos, sendo 18 deles voltados para o setor turístico, Luciano é graduado em Direito pela Faculdade Sinergia, cursou Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Paraná (Unicentro) e foi presidente do Conselho de Turismo em Navegantes. Luciano Maibuk TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) SECRETÁRIO: (47) 3185-2004 É de competência da Secretaria de Turismo a operacionalização e a gestão da política de incentivo ao Turismo, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; a gestão da praia; a coordenação e promoção das festividades oficiais do Município; o desenvolvimento de iniciativas turísticas para a divulgação do potencial da cidade através de intercâmbios, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas; o fomento e promoção dos bens e serviços turísticos do Município. Navegantes vai encantar você! Conheça as belezas da nossa cidade, receba o carinho do nosso povo e sinta-se em casa. Privilegiada pela natureza, a cidade de Navegantes nasceu voltada para o mar e logo foi colonizada por açorianos. Conta com um povo hospitaleiro e ostenta um dos mais belos balneários de Santa Catarina, com inúmeros pontos turísticos. Destaque para o Farol da Barra, com a entrada e saída de navios diariamente, o aeroporto, e suas praias, que durante a temporada, recebem veranistas e turistas de todos os locais do país. Navegantes tem 11km de orla marítima com dunas cobertas por vegetação nativa preservada em quase toda a extensão. A larga faixa de areia é um espaço privilegiado para esportes como futebol e vôlei de praia. O novo calçadão com deck, ciclovia e iluminação proporcionarão excelentes caminhadas. ACESSE O PORTAL DE TURISMO DE NAVEGANTES