Cultura divulga resultado preliminar do edital da Lei Aldir Blanc

A Fundação Cultural de Navegantes informa que já está publicado no DOM (Diário Oficial dos Municípios), através deste link, o resultado preliminar da seleção de projetos do Edital de Chamamento Público nº 14/2024 – FCN, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente aos Pontos de Cultura no município. O prazo de recursos é de três dias úteis a partir da data da publicação no DOM.

Após o prazo de recursos, acontece a etapa de habilitação, em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar os documentos solicitados no edital. E, por fim, a etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

Vale destacar que os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC). O valor total do repasse ao município de Navegantes foi de R$ 607.937,97 e, especificamente, para os Pontos de Cultura aprovados neste edital, o valor total é de R$ 200.000,00, sendo 10 cotas de R$ 20.000,00 cada.

Texto: Fernando C. de Souza – SC 00980 JP