RESOLUÇÃO CONSEMA N.º 250 E 251/2024.
Para protocolo de:
Autorização Ambiental Licença Ambiental Prévia
Licença Ambiental de Instalação
Licença Ambiental Prévia com dispensa de Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação
Licença Ambiental de Operação Corretiva Renovação de Licença Ambiental de Operação Certidão de Cadastro Ambiental
Declaração de Atividade não Constante Condicionantes de Licença Ambiental
De atividades da Resolução CONSEMA N.º 251/2024, acesse o SINFAT Municípios, clicando no link abaixo:
Para protocolo de:
Autorização de corte isolado de vegetação
Autorização de Terraplanagem de atividades não passíveis de licenciamento ambiental Autorização Ambiental de atividades de baixo impacto (CONSEMA nº 128/2019) Condicionantes de Licença Ambiental (Processos Físicos)
Certidão para área rural – Celesc Certidão de Viabilidade Ambiental
Essas modalidades devem ser queridas por meio de protocolo eletrônico (ian@navegantes
Para protocolo de Supressão de Vegetação, acesse o SINAFLOR, clicando no link abaixo:
Obs.: O corte isolado de vegetação segue com protocolo físico.