Competências:

Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana; elaborar projetos de engenharia diretamente ou por meio de terceiros, visando a implantação, manutenção e conservação de vias e benfeitorias públicas; executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Navegantes; contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas; inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, prédios, praças e outros promovendo as medidas necessárias a sua conservação; agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais; programar, coordenar e controlar a execução das obras públicas no município, em sua área de atuação; manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Município de Navegantes; colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de drenagem, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura; promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura; promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou indireta; promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada; coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais; propor modelos de financiamento que assegurem, basicamente, recursos para a manutenção de obras públicas; consolidar mecanismos de articulação institucional entre as esferas de governo, visando à integração do planejamento e da gestão e à viabilização de projetos na área de obras públicas de interesse estratégico para o município; acompanhar a execução orçamentária da Secretaria; celebrar, por delegação do Prefeito, convênios com o Estado e a União para a execução de obras públicas; aprovar projetos executivos e especificações técnicas referentes às obras sob sua responsabilidade; autorizar o início, paralisação ou encerramento das obras sob sua responsabilidade; analisar e emitir pareceres técnicos em projetos, relatórios e processos afins com as áreas de competência da Secretaria; exercer outras atividades correlatas.

Responsável:

Roberto Melentino Ferreira

Natural de Navegantes, é formado em Engenharia Metalúrgica com Pós-Graduação em Gestão de Negócios e MBA em Gestão Comercial. Iniciou na Prefeitura, no Departamento de Compras, em fevereiro de 2022. Tem experiência no setor privado, em projetos, desenvolvimento e gestão de produtos.

Endereço: rua Arnaldo Passos, 298, Centro – Navegantes (SC)

e-mail: obras@navegantes.sc.gov.br

Telefone: (47) 3185-2003

Horário de atendimento/ funcionamento: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira