Procuradoria

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES

Rodrigo Sabino Soares

Rodrigo Sabino Soares

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (FADO), pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS, em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133, pela Faculdade Pólis Civitas e em Direito Tributário Municipal pela Univali. Através da Fundação Ricardo Franco, participou da equipe multidisciplinar que desenvolveu os processos de desapropriação e realocação realizados pelo DNIT/PB e RN, para duplicação da BR- 101. Atuou na Procuradoria do Domínio da PGE/PB e na advocacia privada por 12 anos. Atualmente, ocupa a vice-presidência da comissão de Direito do Trabalho e presidência da Comissao de Direito Tributário da OAB/SC, subseção Navegantes.

TELEFONE PARA CONTATO COM O(A) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES:

(47) 3342-9516

A Procuradoria Geral do Município tem por objetivo representar o Município judicial e extrajudicialmente, como advocacia geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu, assistente, opoente ou interveniente, assim como exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento do Poder Executivo e da Administração em geral e responder pela regularidade jurídica de todas as situações negociais, políticas e administrativas do Município, submetidas à sua apreciação.

Setores vinculados:

Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Endereço: Rua João Emílio, 100, Centro – Navegantes/SC.

Telefone: 151
E-mail:  procon@navegantes.sc.gov.br
Plataforma: www.consumidor.gov.br