Conselho Municipal de Educação a) ATAS de 2023 b) LEIS DE CRIAÇÃO E REGIMENTO c) RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2006 a 2024 Arquivos[20/03/2024] MARÇO - ATA COMEN 01-03-2023 ASSINADA[20/03/2024] MARÇO - ATA COMEN 29-03-2023 - ORDINARIA 9H HIBRIDA - CASA DOS CONSELHOS - ASSINADA[20/03/2024] ABRIL - ATA COMEN 26-04-2023 - ORDINARIA 9H CASA DOS CONSELHOS assinada - Assinado[20/03/2024] MAIO - ATA COMEN 30-05-2023 - ORDINARIA 10H AMA assinada[20/03/2024] JUNHO - ATA COMEN 28-06-2023 - ORDINARIA 9H CASA DOS CONSELHOS assinada[20/03/2024] JULHO - ATA COMEN JULHO - SEM REUNIÃO assinado[20/03/2024] AGOSTO - ATA COMEN 02-08-2023 - ORDINARIA 10H CASA DOS CONSELHOS assinado[20/03/2024] SETEMBRO - ATA COMEN 27-09-2023 - ORDINARIA 10H CASA DOS CONSELHOS assinado[20/03/2024] OUTUBRO - ATA COMEN 25-10-2023 - ORDINARIA 10H CASA DOS CONSELHOS assinado[20/03/2024] NOVEMBRO - ATA COMEN 29-11-2023 - ORDINARIA 10H CASA DOS CONSELHOS assinado[20/03/2024] DEZEMBRO - ATA COMEN 13-12-2023 - ORDINARIA 13H30min ON LINE assinada[21/03/2024] CRIAÇÃO DO COMEN - Lei Ordinária 1222 1997 de Navegantes SC - CRIAÇÃO DO COMEN PRIMEIRA LEI[21/03/2024] LEI 3183 de 2017 - Lei Ordinária 3183 2017 de Navegantes SC- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMEN[21/03/2024] REGIMENTO COMEN - REGIMENTO COMEN[21/03/2024] DECRETO 64 COMEN - decreto_64_comen[21/03/2024] CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2024 - CONOGRAMA DE REUNIÕES 2024[21/03/2024] CONSELHEIROS 2024 - CONSELHEIROS 2024[21/03/2024] HISTORICO E RESOLUÇÕES - historico_resolucoes[21/03/2024] EDITAL ELEIÇÃO - EDITAL ELEIÇÃO[21/03/2024] ERRATA - ERRATA[21/03/2024] PROCESSO ELEITORAL - PROCESSO ELEITORAL COMEN[21/03/2024] RESULTADO ELEITORAL - RESULTADO ELEITORAL COMEN 2021.2025[21/03/2024] EDITAL REPRESENTANTE EDUCAÇÃO INFANTIL - EditalEleicaoREPRESENTANTE DA ED INFANTIL 2024 assinado[21/03/2024] LINK PARA VOTAÇÃO - LINK PARA VOTAÇÃO[21/03/2024] RESULTADO DA VOTAÇÃO - RESULTADO DA VOTAÇÃO[21/03/2024] 2006 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 003 2006 - APROVA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS NA REDE MUNICIPAL[21/03/2024] 2007 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 001 2007 - IMPLANTA O ENSINO FUND DE 9 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO[21/03/2024] 2007 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 001 2007 - FIXA NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ENS FUNDAMENTAL DE 9 ANOS[21/03/2024] 2007 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 003 2007 - FIXA NORMAS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL[21/03/2024] 2008 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 001 2008 - FIXA NORMAS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA DE ENSINO[21/03/2024] 2009 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 004 2009 - DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DE 9 ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL[21/03/2024] 2009 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 005 2009 - DISPOE SOBRE A OFERTA DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ED BÁSICA[21/03/2024] 2009 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 006 2009 - INSITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A REDE MUNICIPAL[21/03/2024] 2009 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 007 2009 - DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES[21/03/2024] 2009 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 008 2009 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS E O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS[21/03/2024] 2010 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 008 2010 - DISPOE SOBRE A DURAÇÃO DE 9 ANOS PARA O ENS. FUNDAMENTAL COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 6 ANOS[21/03/2024] 2010 - 003 2010[21/03/2024] 2010 - 004 2010[21/03/2024] 2010 - 006 2010[21/03/2024] 2010 - 007 2010[21/03/2024] 2010 - 009 2010[21/03/2024] 2012 - 01 2012[21/03/2024] 2012 - 03 2012[21/03/2024] 2012 - 04 2012[21/03/2024] 2013 - 001 2013[21/03/2024] 2013 - 01 2013[21/03/2024] 2013 - 02 2013[21/03/2024] 2013 - 004 2013[21/03/2024] 2014 - 001 2014[21/03/2024] 2014 - 002 2014[21/03/2024] 2014 - 003 2014 (1)[21/03/2024] 2014 - 004 2014[21/03/2024] 2015 - 001 2015[21/03/2024] 2015 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 005 2015 - DISPOE SOBRE PROJETO QUE VISA DIMINUIR DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO[21/03/2024] 2017 - 1 2017[21/03/2024] 2018 - 001 2018[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 001 2018 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NAVEGANTES[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 002 2018 - DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 003 2018 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NAVEGANTES[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 004 2018 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 005 2018 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ENSINO MÉDIO[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 006 2018 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS[21/03/2024] 2018 - RESOLUÇÃO COMEN Nº 007 2018 - CRIA A COMISSÃO DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NAS ESCOLAS[21/03/2024] 2019 - 001 2019[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 1[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 2[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 3[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 4[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 5[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 6[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO 7[21/03/2024] 2019 - METAS DO PLANO DO LIVRO RES 001 2019 - ANEXO[21/03/2024] 2020 - 001 2020[21/03/2024] 2020 - 01 2020[21/03/2024] 2020 - 02 2020[21/03/2024] 2021 - Resolucao_001.2021_COMEN_Adesão_Currículo_Base_Território_Catarinense_2021[21/03/2024] 2021 - Resolucao_002.2021_COMEN_Matriz_Curricular_Rede_Municipal_Ensino_Navegantes[21/03/2024] 2021 - Resolucao_003.2021_Comen_Covid_19_Ensino_Híbrido_Ensino_Remoto[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 004_2021 - COMEN[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 004_2021 - COMEN[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 004_2021 - COMEN - Conclusão do Ano Letivo 2021 - P PUBLICAR[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 0042021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCLUSÃO ANO LETIVO 2021[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 0042021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCLUSÃO ANO LETIVO 2021[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 004 2021 - CONCLUSÃO DO ANO LETIVO 2021 - COMEN - SME[21/03/2024] 2021 - RESOLUÇÃO Nº 0042021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCLUSÃO ANO LETIVO 2021[21/03/2024] 2022 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 001[21/03/2024] 2022 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 002[21/03/2024] 2022 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 003[21/03/2024] 2022 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 004[21/03/2024] 2022 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 005[21/03/2024] 2023 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 001-2023[21/03/2024] 2023 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 002-2023[21/03/2024] 2023 - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM_SC 003-2023
