ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

PROCESSOS EM ANÁLISE E OU CONCLUSOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTEGO BAY

1 – EIV – CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTEGO BAY

2 – ATA DE REUNIÃO PÚBLICA – 17 OUT 2024

3 – ATA DE REUNIÃO PÚBLICA – 19 OUT 2024

4 – OFÍCIO RESPOSTA EIV – 04 SET 2024

5 – EIV – ERRATA 01

6 – EIV – ERRATA 02

7 – EIV – COMPLEMENTAÇÃO 03

8 – LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

9 – OFICIO – 06 SET 2024

10 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO

11 – DECRETO 427 – 2024

ROGERIO PHILIPPI

1 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) – TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – EIV DO TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

3 – DECRETO 200 DE 10 DE JUNHO DE 2024 – CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO EIV DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

4 – PUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EIV DO TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

5 – LISTA DE PRESENÇA E MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO EIV DO TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

6 – ATA AUDIENCIA REFERENTE AO EIV DO TERMINAL RETROPORTUARIO ROGERIO PHILIPPI

7 – PARECER DEFINITIVO – EIV DO TERMINAL RETROPORTUÁRIO ROGÉRIO PHILIPPI

CIWAY-470

1 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) CIWAY-470

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CIWAY-470

3 – DECRETO 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – CONVOCA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS – CIWAY 470

4 – PUBLICAÇÃO DO CONVITE PARA A AUDIENCIA PUBLICA DO EIV DO TERMINAL RODOVIARIO DE CARGAS – CIWAY-470

5 – LISTA DE PRESENÇA E MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO EIV CIWAY 470

6 – ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO EIV CIWAY 470

7 – TERMO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR – CIWAY 470

8 – PARECER DEFINITIVO CIWAY 470

PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

1 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

3 – PARECER IAN – Ofício nº 109/2023

4 – DECRETO Nº 252 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIV – PANDINI

5 – CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (comprovante de publicação – jornal Diarinho)

6 – ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO E VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO DO TERMINAL LOGÍSTICO DE CARGAS PANDINI, REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023

7 – PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

NAVEPARK II 

1 – Estudo de impacto de vizinhança (EIV) – estudo ambiental simplificado

2 – Decreto nº 159/2023 – Regimento Audiência Pública

3 – Comprovante de inscrição e de situação cadastral

4 – Contrato social

5 – LAP Navepark II

6 – Ofício IAN

7 – Documentos propriedade imóvel

8 – Boletim cadastral imobiliári0 80289

9 – CND 80289

10 – Informações cadastrais 80289

11 – Protocolo inserção

12 – Protocolo usucapião

13 – Certificado de calibração

14 – Cronograma físico

15 – Parecer Navetran 005/2022

16 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – Terraplanagem – 8430224-7

17 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – 8472581-9

18 – Projeto executivo de engenharia viária

19 – Projeto acesso marginal (parte 1)

20 – Projeto acesso marginal (parte 2)

21 – Projeto acesso marginal (parte 3)

22 – Arteris ID 22080494

23 – Viabilidade Sesan – Água e Esgoto

24 – Viabilidade Celesc

25 – Viabilidade Recicle – resíduos

26 – Certidão de diretrizes

27 – Laudo técnico em geologia

28 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – Laudo técnico em geologia

29 – Parecer Defesa Civil

30 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – engenheira ambiental e sanitarista – 8044922-8

31 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – bióloga – 2021/22528

32 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – engenheiro civil – 8044927-9

33 – Parecer técnico definitivo EIV NAVEPARK II

TERMINAL LOGÍSTICO (XLNAV PARTICIPAÇÕES)

1 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) – RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV)

2 – PEÇAS GRÁFICAS XL NAV PART LTDA

3 – MEMORIAL XL NAV PART LTDA

4 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – 01

TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROZEN ADMINISTRADORA)

1 – Análise de Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV)

2 – Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV)

2.1-PARECER TÉCNICO PRÉVIO EIV – PROZEN

2.2- DECRETO-AUDIÊNCIA PÚBLICA EMPRESA PROZEN – Publicado

3 – Anexo I – Matrículas terreno

4 – ART 7845790-7

5 – Planta Unificação

6 – Protocolo – Prefeitura de Navegantes

7 – Anexo II – Consulta de Viabilidade

8 – Anexo III – Projeto Arquitetônico

9 – ART Projeto ARQ

10 – Anexo IV – Requerimento Licenciamento Ambiental

11 – Anexo V – Projeto de Terraplanagem

12 – MEMORIAL TERRAPLENAGEM

13 – RT Terraplanagem e Drenagem

14 – Anexo VI – Certidão SESAN Água

15 – Anexo VII – Projeto Hidrossanitário

16 – ART 7955246-0 hidro

17 – Anexo VIII – Planta canteiro de obras

18 – Anexo IX- Viabilidade CELESC

19 – Anexo X – Viabilidade Resíduos

20 – Anexo XI – Certidão SESAN Drenagem

21 – ANEXO I – Certificado RBC1 – 11147-539_Sonômetro

22 – ANEXO II – Certificado RBC2 – 11148-378_Calibrador

23 – ANEXO III – Certificado de Homologação – PTB

24 – ANEXO IV – Certificado de Calibração do Microfone

25 – ANEXO V – Certificado de Calibração – Calibrador CAL 31

26 – Anexo VI ART Gian

27 – Laudo Ruído do EIV Terminal de Cargas_V01

28 – Anexo XIII – Projeto Drenagem

29 – MEMORIAL DRENAGEM

30 – RT Terraplanagem e Drenagem

31 – Anexos XIV – ART´S EIV

CONDOMÍNIO GRAN FELICITÁ HOME CLUB

1 – PUBLICAÇÃO EIV – GRAN FELICITÁ

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – 01

WELLMIX IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES EIRELI

1 – PUBLICAÇÃO EIV – WELLMIX

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – 01

DACAVI (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – PUBLICAÇÃO EIV DACAVI

2 – EIV – DACAVI

3 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – 01

4 – RESPOSTA 1º PARECER PREVIO – DACAVI

5 – EIV – DACAVI – CORREÇÃO 1

6 – PARECER TÉCNICO – 02

7 – 1º PARECER TÉCNICO DA FUMAN – DACAVI

8 – EIV – DACAVI – CORREÇÃO 2

9 – CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

10 – REGIMENTO INTERNO AUDIÊNCIA PÚBLICA

11 – PUBLICAÇÃO 01 – CONVITE

12 – PUBLICAÇÃO 02 – CONVITE

13 – PUBLICIDADE – SONORIZAÇÃO

14 – APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

15 – LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA

16 – ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

GEO CASTRO (EXTRAÇÃO DE AREIA)

1 – Publicação RIV

2 – RIV

3 – Parecer Técnico Prévio 01

N-BOX LOGÍSTICA (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicacao RIV – N-BOX

2 – EIV – N-BOX

3 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO – 01

4 – RESPOSTA 1º PARECER PREVIO – NBOX

5 – 2º PARECER PREVIO – NBOX

6 – RESPOSTA 2º PARECER PREVIO – NBOX

7 – 3º PARECER PREVIO – NBOX

8 – RESPOSTA 3º PARECER PRÉVIO – NBOX

9 – 4º Parecer técnico prévio – NBOX

NEW BANK URBANISMO (LOTEAMENTO)

1 – Publicação de EIV – NEW BANK

2 – EIV – NewBank

3 – Certidão Diretrizes PMN

4 – Memorial Descritivo – Água Potável

5 – Sistema de esgotamento sanitário ETE

6 – Viabilidade Fornecimento de Energia Elétrica

7 – Levantamento Planialtimétrico

8 – RIV – New Bank

9 – 1º PARECER PREVIO EIV – NEWBANK

10 – Resposta Parecer Prévio Loteamento Smart City New Bank Rev 05

10.1 – Anexo 1 – Plantas do acesso ao empreendimento pela Rodovial Estadual SC-414

10.2 – Anexo 2 – Termo de Permissão Especial de Uso Nº 25.2016 – DEINFRA

10.3 – Anexo 3 – Planta com a localização das vias na área do empreendimento

10.4 – Anexo 4 – Relatório obra – Hidropel

10.5 – Anexo 5 – Relatório Tecnico – Planialtimétrico

10.6 – Anexo 6 – Revisão do Projeto de Pavimentação

10.7 – Anexo 7 – Matricula do Imovel e ART do levantamento planialtimétrico Rev01

11 – 2º PARECER PRÉVIO EIV – NEWBANK

12 – RESPOSTAS 2º PARECER PRÉVIO EIV – NEWBANK

13 – 3º PARECER PRÉVIO EIV – NEWBANK

PRIME PARTICIPAÇÕES (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – PRIME

2 – RIV – PRIME

3 – 1º PARECER PREVIO RIV PRIME

4 – Resposta Parecer

5 – 2º PARECER PREVIO EIV PRIME

6 – Respostas 2º PARECER PREVIO EIV PRIME

AHT COOLING SYSTENS (FÁBRICA DE REFRIGERADORES)

1 – Publicação RIV

2 – RIV

3 – Parecer Técnico Prévio EIV

4 – EIV Substituto

5 – RIV Substituto

6 – Anexos EIV e RIV

7 – Parecer Prévio EIV

8 – Respostas do Parecer Técnico Prévio 02 – AHT

9 – Estudo de Tráfego – AHT

10 – Ocupação do Solo – AHT

MORTON CAPITAL LTDA (TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS)

1 – Publicação EIV – MORTON

2 – Parecer Técnico Prévio 01

3 – Resposta ao Parecer Ténico Prévio 01

4 – Parecer Técnico Prévio

5 – Comunicação Interna

6 – Correspondência Eletrônica – Convocação

7 – Convite Audiência

8 – Publicação Convite Audiência Pública

9 – Regimento Audiência Pública

10 – Lista de Presença

11 – Questionamentos Plenário

12 – Ata da Audiência Pública

13 – Solicitação Indicação de Melhorias Escola Badia de Farias

14 – Resposta Ofício 321.2019

15 – Ofício 62.2019

16 – Deliberação 01.2020 – Conselho da Cidade

WK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (NOVO TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – EIV – WK

2 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO

3 – COMUNICAÇÃO INTERNA

4 – CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA CONVOCAÇÃO

5 – CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

6 – REGIMENTO INTERNO AUDIÊNCIA PÚBLICA

7 – CONVOCAÇÃO EMPRESA

PROCESSOS CONCLUÍDOS

EMPRESA HUISMANN

1 – EIV – Final

2 – RIV

3 – Publicação de RIV

4 – Parecer Prévio

5 – Respostas EIV

6 – Anexo Drenagem

7 – Publicação Diarinho

8 – Memorando – Conselho HUISMAN

9 – Regulamento – Audiência HUISMAN

10 – Deliberação – Conselho da Cidade

EMPRESA KEPPEL

1 – EIV Ampliação

2 – RIV

3 – Publicação de RIV

4 – Parecer Prévio

5 – Respostas EIV

6 – Parecer Prévio 2

7 – Respostas EIV – Parecer 2

8 – Publicação Diarinho

9 – Memorando – Conselho KEPPEL

10 – Regulamento – Audiência KEPPEL

11 – Deliberação – Conselho da Cidade

CONDOMÍNIOS COSTA DO GRAVATÁ

1 – Publicação de RIV

2 – EIV

3 – RIV

4 – Parecer Prévio EIV

5 – Resposta Parecer Prévio

6 – EIV Revisão 02

7 – RIV Revisão 02

8 – 2º Parecer Prévio EIV

9 – Memorando – Conselho

10 – Regulamento Audiência Pública

11 – Deliberação Conselho da Cidade

EMPRESA NAG – NEWLANDS

1 – Relatório de Impacto de Vizinhaça (RIV) – NAG – NEWLANDS

2 – Publicação RIV – NAG

3 – 1º Parecer Prévio – NAG

4 – Respostas 1º Parecer Prévio – NAG

5 – 2º Parecer Prévio – NAG

6 – Respostas 2º Parecer Prévio – NAG

7 – 3º Parecer Prévio – NAG

8 – Memorando – Conselho da Cidade – NAG

9 – Edital de Convocação para Audiência Publica – NAG

10 – Regulamento da Audiência Pública – NAG

11 – Deliberação – Conselho da Cidade

NAV PARK (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de EIV TRANSBRASILIANA

2 – EIV Navpark

3 – Parecer Previo EIV – 01

4 – Respostas parecer 01

5 – Parecer Previo EIV – 02

6 – Respostas parecer 02 – Navpark

7 – Parecer Previo EIV – 03 – Navpark

8 – CI conselho NAVPARK

9 – Chamamento audiência NAVPARK

10 – REGULAMENTO audiência NAVPARK

11 – Deliberação Conselho NAVPARK

HB – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – HB

2 – RIV – HB Empreendimentos Imobiliários

3 – 1º Parecer Prévio – EIV – HB

4 – Resposta 1º Parecer Prévio – HB

5 – 2º Parecer Prévio – EIV – HB

6 – CI conselho_HB

7 – Chamamento Público

8 – Regimento Interno Audiência

9 – Deliberação Conselho HB

EME – GERADADOS (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – EME GERADADOS

2 – RIV – EME – GERADADOS

3 – 1º Parecer Prévio EIV EME GERADADOS

4 – Respostas 1º Parecer Prévio – EME GERADADOS

5 – 2º Parecer Prévio EIV – EME GERADADOS

6 – CI conselho_EME GERADADOS

7 – Chamamento Público

8 – Regimento Interno Audiência

9 – Deliberação Conselho EME-GERADADOS

FORMULA F10 (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – FORMULA

2 – RIV Fórmula

3 – PARECER PREVIO 01 – RIV FORMULA

4 – Respostas 1º PARECER PRÉVIO – RIV FÓRMULA

5 – PARECER PREVIO 02 – EIV FORMULA

6 – CI Conselho F10

7 – Chamamento Público

8 – Regimento Audiência

9 – Parecer Conselho FORMULA

WK – ADMINISTRADORA DE BENS (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – WK

2 – RIV – WK

3 – 1º Parecer Prévio RIV – WK

4 – Respostas 1º PARECER PRÉVIO – RIV WK

5 – 2º PARECER PREVIO RIV WK

6 – CI Conselho WK

7 – Chamamento Público

8 – Regimento Audiência

9 – Parecer Conselho WK

PORTINARI (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL)

1 – Publicação de RIV – Portinari

2 – RIV – Portinari

3 – 1º Parecer Prévio – EIV Portinari

4 – Respostas 1º Parecer Prévio EIV Portinari

5 – 2º PARECER PREVIO EIV PORTINARI

6 – Respostas 2º PARECER PREVIO EIV PORTINARI

7 – 3º PARECER PREVIO EIV PORTINARI

8 – CI conselho PORTINARI

9 – Edital de chamamento público nº 02/2014

10 – Regimento Audiência

11 – Deliberação Conselhos

SUPERMERCADO KOCH

1 – Publicação EIV – KOCH

2 – EIV – KOCH

3 – PLANIALTIMÉTRICO – KOCH

4 – PARECER PREVIO – KOCH

5 – Resposta 1º Parecer Técnico Previo

6 – EIV – KOCH Navegantes final – REVISÃO 01

7 – PARECER PREVIO – KOCH

8 – CI CONSELHO – KOCH

9 – Chamamento Audiência – KOCH

10 – Regimento Audiência – KOCH

11 – Parecer Conselho – KOCH

CONSTRUTORA 2 Z (TERMINAL LOGÍSTICO)

1 – Publicação de RIV – 2 Z

2 – RIV Terminal Logístico 2Z

3 – Parecer Técnico Prévio – 01

4 – Resposta 1º PARECER PREVIO EIV CONSTRUTORA 2Z

5 – 2º Parecer Prévio EIV Construtora

6 – CI conselho_2Z

7 – Chamamento público para Audiência

8 – Regimento Audiência

9 – Deliberação Conselho 003-15

GRUPO MEG (INDÚSTRIA)

1 – Publicação RIV

2 – RIV

3 – 1º Parecer Prévio – GMEG

4 – Respostas Parecer 01 – GMEG

5 – RIV GMEG Revisão 2

6 – 2º Parecer Prévio – GMEG

7 – Respostas parecer 02 – GMEG

8 – protocolo FATMA

9 – 3º parecer previo GMEG

10 – Memorando Conselho GMEG

11 – Regimento da Audiência

12 – Deliberação Conselho 001-15

CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NAVEGANTES (ABC EMPREENDIMENTOS)

1 – DOCUMENTOS 1.0 DOCUMENTOS 1.1

2 – TOPOGRAFIA

3 – ARQUITETÔNICO

4 – PARECER TÉCNICO PRÉVIO

5 – COMUNICAÇÃO INTERNA

6 – COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – CONVOCAÇÃO

7 – CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

8 – PUBLICAÇÃO CONVITE

9 – REGIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA

10 – LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA

11 – DELIBERAÇÃO 02.2020 – CONSELHO DA CIDADE

12 – PARECER CONCLUSIVO